Ministério
reduz para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS
Antes de se submeter a uma das
três técnicas, o paciente deve passar por avaliação clínica
No Dia
Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado nesta quinta-feira (11), o
Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade
mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS),
nos casos em que há risco de vida para o paciente.
De acordo
com comunicado da pasta, a decisão foi tomada com base em estudos que apontam o
aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos
Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos
brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice era 3,7%.
O governo
anunciou ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgicas para redução de
estômago. Atualmente, o SUS autoriza três técnicas: a gastroplastia com
derivação intestinal; a gastrectomia com ou sem desvio duodenal; e a gastroplastia
vertical em banda, que será substituída por apresentar significativo índice de
novo ganho de peso pelo paciente. No lugar desse procedimento, está prevista a
inclusão da gastroplastia vertical em manga (sleeve).
Na
cirurgia plástica reparadora pós-operatória, além da oferta da cirurgia
plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele (chamada de
dermolipctomia abdominal), a rede pública deve passar a também o procedimento
que inclui a intervenção na parte posterior do tronco.
Antes de
se submeter a uma das três técnicas, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar
por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe
multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, ele terá de fazer dieta e,
se os resultados não forem positivos, a cirurgia será recomendada.
“O
Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção
da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população,
principalmente alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares”,
destacou a nota.
As novas
regras constam na Consulta Pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará
disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta deve
substituir as portarias nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.
O
documento prevê também um reajuste nos valores das técnicas de cirurgia
bariátrica na tabela do SUS, assim como do valor pago pela realização de cinco
exames ambulatoriais pré-operatórios considerados obrigatórios: a endoscopia
digestiva alta; a ultrassonografia de abdome total; a ecocardiografia; a
ultrassonografia com doppler colorido de vasos; e a prova de função pulmonar
completa com broncodilatador (espirometria).
IMC
Entre as diretrizes vigentes que não vão sofrer mudanças está o Índice de Massa
Corporal (IMC) indicado para realização da cirurgia bariátrica, que deve ser
maior que 40. O procedimento também pode ser realizado em pacientes com IMC
entre 35 e 40 que apresentem diabetes, hipertensão, apneia do sono, hérnia de
disco e outras doenças agravadas pela obesidade.
Dados do
ministério mostram que o número de cirurgias bariátricas no país saltou de
1.773 em 2003 para 5.332 no ano passado – um aumento de 200%. Nos três
primeiros meses de 2012, já foram feitas 1.286 cirurgias, com investimentos de
R$ 7 milhões.
Correio
da Bahia
